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Imigração e vistos para os EUA: O que mudou e o que pode mudar

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Artigo publicado no Comex do Brasil

09/03/2017 por  Carlo Barbieri 

 

Turismo e Negócios

Para os que querem tirar ou renovar seus vistos B-1 (negócios) e B-2 (turismo), passou a ser obrigatória a entrevista pessoal mesmo em renovações (em alguns casos).

Isto mostra a intensificação nos controles com relação a segurança que está sendo dada pelo governo Trump.

Há países, entre eles o Brasil, que em passado recente andou estendendo a cidadania a estrangeiros que chegaram como exilados, ou outra forma de entrar no país, e que coloca em dúvida a real intenção dessas pessoas e não consta nos dados, a real nacionalidade do cidadão.

Os que têm negócios regulares com os EUA e que já tiraram o “Global “ não terão modificação no seu procedimento simplificado, quando chegam aos EUA.

Vistos de trabalho

O que mudou:

H-1B – Foi suspenso a partir de 3 de abril o “premium processing” (que agiliza a resposta da imigração), por um período de 6 meses, prorrogável, em função do acúmulo de casos em análise

O que pode mudar:

Há algumas propostas de mudança na lei, em tramitação no Congresso americano que, em resumo:

  • Elimina o teto de trabalhadores que são elegíveis ao visto, para que todos sejam tratados justamente;
  • O tempo de espera tem que ser igual para todos os requerentes
  • Aumenta o teto por pais de 7% para 15% para os vistos familiares com “sponsorship”;
  • Altera o salário (em geral) de US$ 60 mil para US$ 130 mil
  • Candidatos com diploma de mestrado não terão tratamento diferenciado;
  • Aprovarão os casos que paguem salários mais altos, sendo o mínimo de US$ 130 mil;
  • O valor do salário inicial não poderá ser diminuído, mesmo com a autorização do funcionário;
  • 20 % do número total de vistos H-1B serão reservados para pequenas empresas ou startups (com menos de 50 funcionários);
  • Não há necessidade de notificar a imigração, se o funcionário mudar local de trabalho, desde que já tenha obtido a licença para trabalhar no novo local de trabalho.

Vistos L-1

O que pode mudar:

Conforme a proposta de mudança em tramitação no Congresso Americano, as modificações propostas são com relação a parte do L-1 referente aos “blanket petition”, quando o empregador americano busca pessoa de fora para trabalhar na empresa aqui nos EUA e o legislador entende que está prejudicando os residentes ou americanos.

As questões mais importantes são:

  • Não trazer “non-residents” para tirar o lugar de trabalhador americano;
  • Continuam as mesmas condições para o L-1 de uma empresa nova: local adequado, BP a ser cumprido, habilidade financeira de iniciar o negócio/empresa tão logo o visto seja aprovado;
  • Determina que o salário médio siga a pratica no local – para os que forem trazidos nesse visto ter salários condizentes com o mercado;
  • Oferecer benefícios aos L1 “blanket” semelhantes que oferecem aos outros funcionários;
  • Multa de US$ 5 mil se não cumprirem as leis no “blanket”.

L-1 para ampliação de atividades de empresa de outros países nos EUA;

Não há mudança na legislação à vista. O que se espera é uma maior fiscalização das empresas para confirmação do foi colocando no Plano de Negócios e a contratação prometida de trabalhadores locais

Leia todos os detalhes sobre a nova lei no seguinte site –  TITLE IIL–1 VISA FRAUD AND ABUSE PROTECTIONS

 

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