EB-5  – Programa de Investidor

Em 1990 o congresso criou um programa de Lei de Imigração pelo Ato Imigratório do Congresso dos Estados Unidos em 1990 (IMMACT90). O Congresso estabeleceu o programa EB-5 para estimular a economia dos EUA, empresários estrangeiros que investem em uma empresa comercial Americana tem oportunidade de viver e trabalhar permanentemente nos Estados Unidos. 10.000 EB-5 Green Cards são oferecidos para imigrantes qualificados que participam de um programa EB-5.

O EB-5, um programa de investimento de $1 milhão ou $ 500 mil em um “Centro Regional” ou um investimento em uma empresa americana que permite que os investidores estrangeiros obtenham seus green cards para tornarem residentes permanentes legais nos Estados Unidos. Esta opção permite que os investidores possam residir em qualquer estado nos EUA e se envolver em um negócio, emprego, ou qualquer atividade de escolha do investidor, ou apenas se aposentar.

Os portadores do visto EB-5 podem permanentemente viver e trabalhar nos Estados Unidos com o cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos.

O investidor de EB-5 poderá morar e trabalhar em qualquer lugar dos EUA, não precisa ter especializações ou experiências profissionais específicas, não precisa aguardar sorteios nem lista de espera para obter o green card.

Requerimentos

  • Investimento tem que ser em um negócio, não em investimentos como a bolsa de valores;
  • Investimento têm que advir do próprio requerente e de fontes lícitas que comprovem a origem do dinheiro. Pode ser um presente de um parente ou de outra pessoa, sendo que devem ser comprovados o pagamento dos impostos devidos, se for requerido;
  • Comprovação de que o investidor não tenha sido condenado por um crime, não tenha em seu histórico fraude financeira e não tenha previamente violado as leis de imigração nos EUA.
  • Valor do investimento pode ser de $ 500,000 se for numa área rural ou com uma alta taxa de desemprego acima de 150% da média nacional ou $ 1,000,000 quando for em uma área urbana e,
  • Gerar 10 empregos – criação direita de emprego é requerida se o investimento for em um “Centro Regional.

 

Investimentos

Investimentos EB-5 são divididos entre duas categorias: um investimento direto feito por um estrangeiro em um negócio particular ou um investimento feito em um centro regional. O investimento direto é apenas isso — um investimento em uma empresa específica. No investimento EB-5 direto, o investidor só tem permissão de utilizar empregos diretos para se qualificar para residência (um Green Card permanente para si próprio e todos membros familiares qualificados). Os empregos diretos são os novos empregos para americanos criados dentro daquela empresa específica (o novo empreendimento comercial) na qual o investidor depositou o seu investimento.

Se os candidatos optam por investir por conta própria, então eles devem encontrar um projeto de investimento próprio. Por exemplo, o investidor pode estabelecer e gerenciar diretamente uma nova entidade comercial. Esta poderá ser a melhor opção para aqueles que gostariam de um maior controle sobre seus investimentos e que estão mais preocupados com a maximização do retorno sobre seu investimento.

Centro Regional:

Em 1993, o Congresso criou o Programa Piloto de Imigrantes Investidores que foi implementado em 1993 para aumentar o interesse no programa de visto EB-5. O novo programa piloto estabeleceu os Centros Regionais EB-5. Centros Regionais são entidades comerciais que recebem designação especial do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) para administrar investimentos EB-5 e criar empregos.

Até hoje, o USCIS autorizou mais de 800 Centros Regionais localizados em todo o país. Temos orgulho de ter um Centro Regional autorizado pelo USCIS.

O programa Centro Regional oferece uma série de facilidades para o investidor, pois além de atrair investimentos e capital para os Estados Unidos, os Centros Regionais tem como objetivo revitalizar áreas que têm problemas de emprego ou baixa renda, como áreas rurais por exemplo. A vantagem do programa é oferecer a possibilidade do investidor não gerir ativamente seu negócio e reduzir o risco de perder o investimento, que é estruturado de forma segura, podendo viver em qualquer lugar dos Estados Unidos com direito a trabalho, educação e saúde.

*O investimento de capital do requerente EB-5 deve estar realmente em risco. Garantias de reembolso de qualquer parte do capital para um investidor são terminantemente proibidas.

as informações contidas acima provem das regras estabelecidas no website da USCIS

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