Visto EB-5: Novo adiamento e perspectivas

Carlo Barbieri

Matéria publicada na Revista Foco América por Carlo Barbieri – Presidente da Oxford Group

O Congresso americano aprovou e o Presidente Trump assinou, um novo adiamento com relação aos Centros Regionais e as reformas que estão em discussão no Congresso até o dia 25 de marco, com relação ao  Visto EB-5.

A curta extensão demonstra a intenção de que teremos um nova regra em funcionamento em breve.

Os pontos mais próximos de haver um acordo em relação ao Visto EB-5 são:

  • Aumento do valor mínimo de investimento para aproximadamente $930,000;
  • Aumento dos controles sobre os Centros Regionais;
  • Criação de áreas preferenciais de investimento em lugares de desastres e/ou baixo desenvolvimento econômico;

 Pontos ainda polêmicos pela disputa entre senadores de regiões americanas de menor atratividade para investimentos com Visto EB-5:

  • Limite de projetos e investimento a algo em torno de 15% a 20% para regiões desenvolvidas;
  • Maior rigidez nos critérios para serem usados nas TEA (áreas de alto desemprego)

Outro ponto importante é a proposta que o investidor possa esperar pela aprovação do visto, com uma permissão temporária de ficar nos EUA, uma vez aprovado pelas autoridades da área de segurança, ainda sem eco destas áreas sensíveis.

Quantidade de vistos e Conceito

Há uma pressão muito grande pela ampliação do limite de vistos e a mudança do seu conceito.

Na atual regra são apenas 10.000 vistos por ano e se considera que a contagem inclua os aplicadores e todos os familiares beneficiados.

Com isto, temos na verdade apenas cerca de 2600, vistos disponíveis por ano.

Também tem que se considerar que, com os limites por países, hoje, o chinês está com uma espera de 12 anos para receber o” green card”, os Vietnamitas, que aplicaram em 2017, já tem uma espera prevista de 4,5 anos a Índia entra num mesmo critério de espera já em 2019 e o Brasil em 2022.

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Os bilhões de dólares que este tipo de visto atrai de investimentos para os EUA, assim como os milhares de empregos gerados deverão pesar na hora de decisão, particularmente por se tratar de imigrantes de alta capacidade de investimento e dons empreendedores.

 

 

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