Por Carlo Barbieri
A nova administração em Washington tem mantido os agentes imigratórios americanos bem entretidos. Muitas mudanças ocorreram em 2017, sendo uma das mais recentes (24 de setembro) o aumento da lista dos países cujos cidadãos estão banidos de entrar nos EUA, exceto em alguns casos. A lista agora conta com Iran, Libia, Siria e Coreia do Norte, dentre outros, de acordo com a imigração americana. Oficiais venezuelanos também foram cerceados.
Outra mudança polêmica foi a chamada rescisao do DACA, em 5 de Setembro. O decreto executivo, considerado ilegal por muitos juristas, emitido em Junho de 2012, permitia que indivíduos que entraram no país menores de idade e fora de status imigratório pudessem deferir, por períodos de 2 anos ,eventuais pedidos de deportação, bem como, obter autorização legal de trabalho. O presidente Trump anunciou em 14 de Setembro que está trabalhando junto à liderança do partido Democrata para proteger os atuais portadores deste status, chamados “dreamers”, de serem deportados. Não serão aceitos, porém, nenhum pedido relacionado DACA após 5 de Outubro, ate que o Congresso proponha uma decisão bi partidária e definitiva sobre o tema.
A tão esperada isenção de visto para empreendedores de startups (leia na Integra aqui), proposta nos dias finais do governo anterior, em Janeiro de 2017, teria efeito em Julho do mesmo ano. Porem, não tinha sido oferecida à consideração de diferentes setores interessados, para darem sua opinião e se manifestarem a respeito.Foi feito um memorandum postergando o início da lei para Marco de 2018, aguardando ” comentários públicos” para efetividade ao programa.
Muitos outros vistos já conhecidos dos brasileiros, como o L1 e o Eb-5, estão sob crescente escrutínio pela imigração americana.
Pequenas empresas, com poucos funcionários contratados nos EUA ou que não conseguiram demonstrar a necessidade de terem um executivo nos EUA, estão tendo a renovação do visto negado ou sujeitas a novas perguntas.
O programa Eb-5 vem se arrastado nas atuais condições há dois anos, pois desde Setembro 2015 ele seria terminado, ou mais provavelmente, drasticamente revisado.
A famosa loteria do green card para 2018, para qual os brasileiros ja estavam inelegíveis por se tratar de um programa para aumentar a diversidade étnica nos EUA, se iniciará em 3 de Outubro. Alguns temem que seja a última, uma vez que este programa de diversidade, como é chamado, está trazendo uma grande quantidade de imigrantes sem nenhuma qualificação e a nova administração, que pretende aumentar o fluxo de pessoas que possam realmente contribuir para os interesses nacionais.