Artigo publicado no Comex do Brasil

01/02/2016 por  Carlo Barbieri (*)

Muito se tem dito e pouco se tem esclarecido no que refere às medidas da administração do novo presidente dos EUA e os brasileiros, os que vivem no país do hemisfério Norte e os que para lá querem emigrar ou viajar.

Os que vivem nos EUA

Os brasileiros que vivem nos EUA, em princípio, não sofrerão nenhuma modificação substancial.

Aqueles indocumentados que têm problemas criminais poderão e deverão ser deportados. Os que não têm “status”, mas sem crimes nas costas, deverão ficar mais atentos a não fazerem nada errado para não se arriscarem a uma deportação.

Os que têm vistos regulares não têm o que se preocupar.

A ordem executiva, em nenhum momento, suspendeu ou criou qualquer tipo de problema aos que tem “green card” ou qualquer tipo de visto de trabalho

(Vejam link de acesso ao texto completo da ordem executiva abaixo).

Essa ordem é restrita aos aspectos de segurança nacional.

Os que querem vir para os EUA, de turista

A ordem executiva traz uma mudança no procedimento dos vistos de turismo daqueles que estão em fase de renovação. Pelas regras anteriores, a simples renovação não implica em entrevista. Pela nova regra os menores de 14 anos e os maiores de 79, assim como os que pedirem a renovação (segundo a embaixada americana em Brasília) seguem sem ter que fazer entrevista, todos os demais estarão sujeitos a entrevista. Isso coloca na mesma regra os brasileiros natos e aqueles que obtiveram a cidadania durante a última década, em particular os que chegaram de países “suspeitos” como Afeganistão, Paquistão, Irã, Síria e outros que não precisaram nem de visto para virem para o Brasil e que conseguiram ser “cidadãos” brasileiros.

Não há, aparentemente, modificações nos que pleiteiam o “Global Entry”, que facilita a entrada de pessoas com vindas mais frequentes aos EUA. A ordem também não afeta os brasileiros que são portadores de passaportes dos 38 países com acordo com os EUA, que seguem sem necessidade de visto, como Italia, Franca, Espanha, Alemanha, entre outros.

Os que querem imigrar

Os diversos tipos de vistos de imigração ou não imigrantes (como E-2, L-1 e mesmo de estudantes), não tiveram nenhuma modificação.

Particularmente os vistos de investimentos não tiveram alteração. O que se espera é a atualização das regras para o EB-5, em abril, assunto este já em processo de decisão do congresso americano há muito tempo, com o esperado aumento dos valores mínimos de investimento e outras importantes modificações em abril próximo.

Como se vê, há mais lobby de desinformação do que real informação a respeito.

(*) Carlo Barbieri é formado em Economia e em Direito, com cursos de extensão e especialização na Sorbonne, Harvard, MIT, FGV, Universidade de Brasília, entre outras, é CEO do Grupo Oxford (composto por empresas internacionais de consultoria e trading), Presidente do Brazil Club, membro do conselho da Deerfield Chamber of Commerce, Embaixador da Barry University no Brasil, membro do Conselho de Cidadãos, órgão de aconselhamento ao Consulado Geral do Brasil em Miami.

Texto completo da ordem executiva assinada pelo presidente Trump:

Protecting the Nation from Foreign Terrorist Entry to The United States

https://www.dhs.gov/news/2017/01/29/protecting-nation- foreign-terrorist- entry-united- states