Texto publicado originalmente pelo «Diario do Poder» https://diariodopoder.com.br/propostas-legislativas-terao-impacto-decisivo-na-recuperacao-do-covid-19-nos-eua-e-no-brasil/

Com o crescente número de casos confirmados de infectados com o coronavírus no mundo, a atuação parlamentar pode definir diretrizes fundamentais para superação deste momento. Medidas oriundas do poder Legislativo devem auxiliar o Executivo no amparo social e na promoção da saúde das pessoas e da economia. É o que avalia o analista político e economista brasileiro Carlo Barbieri, que preside o Grupo Oxford nos Estados Unidos há mais de 30 anos.

O Senado dos EUA aprovou nesta quarta-feira, legislação concedendo bilhões de dólares para limitar os danos da pandemia de coronavírus por meio de testes gratuitos, licença médica paga e aumento dos gastos com rede de segurança. O presidente Donald Trump assinou a lei e o Congresso e a Casa Branca estão discutindo medidas adicionais de estímulo que podem custar mais de US $ 1 trilhão.

Os legisladores no Senado, liderado pelos republicanos, largaram suas divisões ideológicas, aprovando a legislação por um voto bipartidário de 90 a 8, com todos os votos “não” vindos dos republicanos. A Câmara dos Deputados, controlada pelos democratas, também aprovou o projeto por uma margem bipartidária esmagadora no último sábado. O custo exato não foi calculado, mas o Comitê Conjunto de Tributação do Congresso estima que apenas as licenças por doença e por licença familiar custariam US $ 105 bilhões.

COVID-19 obriga tom político de conciliação

Os legisladores estão simultaneamente tentando criar outro pacote de emergência que pode custar US $ 1,3 trilhão – muito mais do que os pacotes gigantescos de combate à recessão que o Congresso aprovou em 2008 e 2009 durante a crise financeira. Esse pacote pode incluir duas rodadas de pagamentos diretos aos americanos, totalizando US $ 250 bilhões cada, de acordo com uma proposta do Departamento do Tesouro.

Donald Trump sugeriu na terça-feira que esses cheques podem chegar a US $ 1.000 cada. Os pagamentos seriam diferenciados com base na renda e no tamanho da família. O líder democrata do Senado, Chuck Schumer, disse que os benefícios ampliados do desemprego trariam mais impacto.

Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, o Presidente Donald Trump, afirmou que o tom da articulação política em torno da pandemia é de conciliação e abandono da briga política ideológica. Para o analista político e economista brasileiro que atua nos Estados Unidos, Carlo Barbieri, o momento pede racionalidade e menos guerra ideológica.

“Trata-se de uma pandemia com impactos graves na saúde e na economia, o momento pede racionalidade técnica para lidar com a procura assertiva de soluções e evitar especulações ou oportunismos políticos. As casas legislativas precisam compreender os limites do Executivo, tanto aqui nos EUA, quanto no Brasil, para aplicar ações de controle e apoio. Somente uma atuação pactuada e séria poderá nos levar superar os efeitos desse momento desolador”, explica Carlo Barbieri.

Economista Carlo Barbieri, Presidente do Oxford Group (Foto: Onevox Global)

Parlamento Brasileiro Engajado

No Brasil, o parlamento tem se mobilizado para apresentar propostas legislativas que facilitem a vida da população neste momento de crise. Uma das propostas é o Projeto de Lei – PL683/2020 estabelece a suspensão de cobrança de juros e multas em razão do coronavírus — COVID-19 de pagamentos com valor de até um salário mínimo.

Em outra proposta, o projeto de lei 684/2020 que altera o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, quer impedir que as empresas, concessionárias, permissionárias de água e energia elétrica não promova o corte no fornecimento para consumidores de baixa renda em períodos de pandemia manifestada pela OMS.

“É preciso pensar na coletividade e propor soluções legislativas eficazes neste momento. Aqui nos Estados Unidos, há propostas para suspensão de ordens de despejo e para aplicação de um intervalo de até um ano para pagamento de hipotecas. Estas medidas auxiliarão muito as pessoas, principalmente a não estarem em desespero”, afirma Carlo Barbieri.

Salvação Econômica

Outra proposta, o PL 685/2020, altera artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para beneficiar o trabalhador intermitente para que seja pago a este no mínimo o valor igual ao salário recebido no mês imediatamente anterior ao afetado por pandemia manifestada pela OMS.

Nos EUA, houve consenso para um pacote emergencial de US$ 1 trilhão de dólares que foi apresentado para estimular a economia americana pelo Presidente Donald Trump. Além disso, medidas para auxílio a empresas que começarem a sentir os impactos econômicos da pandemia. Casas legislativas nos estados americanos também estão atuando para propositura de medidas emergenciais.

“O que vemos aqui é uma união em torno da questão. Uma típica atitude americana já comprovada ao longo de outras crises ao longo da história. É preciso haver diálogo inteligente neste momento. Aqui nos EUA, o Federal Reserve — Banco Central americano – promoveu no último domingo (15/3), após reunião emergencial, um corte de 1 ponto percentual nas taxas de juros do país. Agora, a taxa de juros dos Estados Unidos varia de 0% a 0,25%. O nível atual é o menor desde a crise econômica de 2008. A busca de aplicação de medidas é urgente.

“O corte de juros é uma saída que costuma incentivar o consumo e a atividade econômica, foi uma medida assertiva”, afirma Carlo Barbieri. Essa foi a uma ação coordenada anunciada também pelos bancos centrais de Reino Unido, Japão, zona do euro, Canadá e Suíça.

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With the increasing number of confirmed cases of coronavirus infected in the world, parliamentary action can define fundamental guidelines for overcoming this moment. Measures from the legislative power should assist the Executive in social support and in the promotion of people’s health and the economy. That’s what brazilian political analyst and economist Carlo Barbieri, who has chaired the Oxford Group in the United States for more than 30 years, says.

The U.S. Senate on Wednesday passed legislation granting billions of dollars to limit the damage of the coronavirus pandemic through free testing, paid sick leave and increased spending on safety net. President Donald Trump has signed the bill and Congress and the White House are discussing additional stimulus measures that could cost more than $1 trillion.

Lawmakers in the Republican-led Senate dropped their ideological divisions by passing the legislation by a bipartisan vote of 90 to 8, with all «no» votes coming from Republicans. The Democratic-controlled House of Representatives also approved the bill by an overwhelming bipartisan margin last Saturday. The exact cost has not been calculated, but the Joint Congressional Taxation Committee estimates that only sick leave and family leave would cost $105 billion.

COVID-19 forces political tone of conciliation

Lawmakers are simultaneously trying to create another emergency package that could cost $1.3 trillion – far more than the gigantic recession-fighting packages that Congress approved in 2008 and 2009 during the financial crisis. That package could include two rounds of direct payments to Americans, totaling $250 billion each, according to a Treasury Department proposal.

Donald Trump suggested on Tuesday that these checks could reach $1,000 each. Payments would be differentiated based on income and family size. Senate Democratic leader Chuck Schumer said the expanded benefits of unemployment would have more impact.

At a press conference on Friday, President Donald Trump said that the tone of political articulation around the pandemic is one of conciliation and abandonment of ideological political strife. For the Brazilian political analyst and economist who works in the United States, Carlo Barbieri, the moment calls for rationality and less ideological warfare.

«It is a pandemic with serious impacts on health and the economy, the moment calls for technical rationality to deal with the assertive search for solutions and avoid speculation or political opportunism. Legislative houses need to understand the limits of the Executive, both here in the Usa and in Brazil, to apply control and support actions. Only an agreed and serious performance can lead us to overcome the effects of this bleak moment», explains Carlo Barbieri.

Economist Carlo Barbieri, President of the Oxford Group (Photo: Onevox Global)

Brazilian Parliament Engaged

In Brazil, parliament has mobilized to present legislative proposals that facilitate the lives of the population in this time of crisis. One of the proposals is the Bill – PL683/2020 establishes the suspension of interest collection and fines due to coronavirus – COVID-19 payments with a value of up to one minimum wage.

In another proposal, bill 684/2020 amending Article 22 of the Consumer Protection Code, wants to prevent companies, concessionaires, water and electricity permits from promoting a cut in supply for low-income consumers in periods of pandemic expressed by who.

«We need to think about the collective and propose effective legislative solutions at this time. Here in the United States, there are proposals for suspension of eviction orders and for the application of an interval of up to one year for mortgage payments. These measures will help people a lot, especially not to be in despair,» says Carlo Barbieri.

Economic Salvation

Another proposal, PL 685/2020, amends an article of the Consolidation of Labor Laws (CLT), to benefit the intermittent worker so that at least the amount equal to the salary received in the month immediately preceding the who-manifested pandemic is paid to him.

In the U.S., there was consensus for a $1 trillion emergency package that was presented to stimulate the U.S. economy by President Donald Trump. In addition, measures to help companies that begin to feel the economic impacts of the pandemic. Legislative houses in the U.S. are also acting to propose emergency measures.

«What we see here is a union around the issue. A typical American attitude already proven throughout other crises throughout history. There needs to be intelligent dialogue right now. Here in the U.S., the Federal Reserve – U.S. Central Bank – promoted last Sunday (15/3), after an emergency meeting, a 1 percentage point cut in the country’s interest rates. Now, the interest rate in the United States ranges from 0% to 0.25%. The current level is the lowest since the 2008 economic crisis. The search for implementation of measures is urgent.

«The interest rate cut is an exit that usually encourages consumption and economic activity, it was an assertive measure,» says Carlo Barbieri. This was a coordinated action also announced by the central banks of the United Kingdom, Japan, the euro zone, Canada and Switzerland.