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Um legado do presidente Barack Obama que continua a irritar os funcionários do governo em seus esforços para encurralar os três ramos do governo federal dentro de seus limites constitucionais é a constância da Casa controlada democraticamente para vagar em regiões onde apenas residem poderes judiciais e executivos.
É preciso apenas olhar para 2019, para as audiências de Brett Kavanaugh, os processos do relatório Mueller e os processos de impeachment presidenciais quase justos, para encontrar evidências de legisladores liberais passando do limite.

Trump preparou o cenário para esse meandro. Em suas nomeações judiciais, Obama deu uma forte guinada liberal e ideológica de esquerda ao sistema judicial dos EUA, ocupando todo o espaço possível sob seu mandato para limitar ao máximo as decisões dos tribunais federais. Sua atitude de laissez-faire originou copiadores entre outros esquerdistas.
O resultado? Obama fez do judiciário seu instrumento de poder. Donald Trump está reagindo, movendo os tribunais de volta à sua aplicação obrigatória da Constituição. Afinal, esse é o desejo e a lei da população.

O segmento judicial do governo americano inclui a Suprema Corte de nove membros, 94 tribunais de primeira instância e 13 tribunais de apelação que se situam abaixo da Suprema Corte.
Para Obama, o Senado dos EUA confirmou 329 juízes do Artigo III, 55 juízes no Tribunal de Apelações dos EUA, 268 juízes nos tribunais distritais dos Estados Unidos e quatro no Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos.
Em meados de dezembro de 2019, o presidente Trump teve 158 candidatos judiciais confirmados pelo Senado dos EUA para servir no banco federal – um feito considerado como uma transformação histórica no sistema judicial.

E qual a importância desse judiciário federal? Bem, pode parar o executivo principal de inúmeras maneiras e colocar em risco a prosperidade do país.
Portanto, as forças anti-Trump, principalmente as da Câmara Democrática, com um peso levemente superior, estão fazendo de tudo para impedir que Trump esteja em posição de nomear mais juízes. Eles estão tentando acusá-lo. Eles estão questionando a legalidade de suas decisões executivas e muitos tribunais estão se voltando contra o presidente em questões jurídicas mundanas.
Não é segredo que Trump, desde que assumiu o cargo há quase três anos, vem ocupando cargos e vagas no judiciário federal com juízes conservadores, cujo único objetivo é fazer cumprir a Constituição.

As estatísticas fornecidas pela Internet, a American Bar Association e outras agências apoiam essa suposição.
Ultimamente, passei um tempo estudando essas estatísticas e as achei intrigantes, embora certamente não surpreendentes. O que também não é de surpreender é o fato de que aqueles que se opõem ao atual presidente – os liberais em particular, e aqueles que acham desconfortável seu estilo franco e aberto de governar – fazem esforços estranhos e muitas vezes vis para impedir que seus nomeados sejam confirmados.
O que é surpreendente, eu descobri, é a facilidade com que uma análise atávica do sistema judicial se encaixa, como peças igualmente imaginadas de um quebra-cabeça.
Um atavismo é uma entidade incomum, dependendo de como é aplicado. Na biologia, um atavismo é uma modificação de uma estrutura biológica pela qual uma característica ancestral reaparece após ter sido perdida por mudanças evolutivas.

Nas ciências sociais, o atavismo é uma tendência à reversão, como se as pessoas na era moderna voltassem a pensar e agir desde os tempos antigos.
Para esta coluna, estou usando o atavismo da maneira como Joseph Schumpeter o empregou para explicar a Primeira Guerra Mundial na Europa liberal do século XX. Ele defendeu a teoria de que uma sociedade internacional construída sobre o comércio evitará a guerra porque a luta é destrutiva para uma cultura estável. Ele disse que uma sociedade internacional construída sobre o comércio evitará a guerra como um itinerário inaceitável.
Sua lógica para a Primeira Guerra Mundial foi a de que governos em deterioração na Europa (como os impérios alemão, russo, otomano e austro-húngaro) levaram a Europa liberal à guerra. Ele explica que a estabilidade e o comércio têm um efeito calmante nas relações internacionais. Como resultado, a probabilidade de guerra diminui entre as nações conectadas e dependentes de laços comerciais.

Vamos apresentar a proposta daqui a 100 anos. No momento, os EUA estão lidando com questões de países distantes como Coréia do Norte, Japão e China e questões comerciais que afetam o Canadá e o México, tudo ao mesmo tempo. Trump geralmente tem sucesso e essa estabilidade pode sustentar o fervor econômico do país e reduzir a febre de guerra.
Quando o presidente fala seriamente com as principais nações sobre comércio e economia, o pensamento de guerra é improvável. O “Little Rocket Man” da Coréia do Norte, Kim Jong Un, é visivelmente mais violento quando o comércio está fora de questão.

Em momentos como esse, o judiciário deve apoiar a aplicação da lei. O objetivo do sistema judicial é a estabilidade e, portanto, atavisticamente falando, paz e prosperidade.
Para fins de comparação, considere a contagem de oito anos de eleições do presidente Barack Obama. Ele nomeou e confirmou duas indicações para a Suprema Corte – Sonia Sotomayor e Elena Kagan. Ambos passaram a reunir-se com a Câmara Alta sem o furor, antagonismo, rancor e malícia total dos setores anti-Trump que forçaram Kavanaugh a sofrer duras adversidades durante a confirmação. Isso mostra que o jogo político para o judiciário é tão radical quanto a disputa pela eleição presidencial em 2020.
Vejamos a recente declaração do candidato à presidência e do ex-vice-presidente Joe Biden de que, se eleito presidente, ele nomeará Obama para a Suprema Corte. Esse comentário seria hilário se não fosse tão triste ver a disputa pelo controle judicial chegar a um ponto tão sério.

Podemos opinar que os juízes agora selecionados pelo presidente Trump terão um impacto duradouro nos tribunais nas próximas décadas. A longo prazo, isso pode levar os tribunais a rever decisões judiciais de longa data, em particular Roe V. Wade, que levaram à legalização do aborto – e se ramificaram com decisões acessórias que afetam o término fetal.
As nomeações históricas de Trump já derrubaram o equilíbrio de numerosos tribunais federais para uma inclinação conservadora. Isso inclui transferir o Tribunal de Apelações do Terceiro Circuito dos EUA de uma maioria nomeada pelos democratas para uma pluralidade de republicanos.

Atavismo está acontecendo aqui. Decisões e medidas judiciais que pensávamos há muito tempo decididas e / ou esquecidas estão voltando às agendas dos tribunais.
Os professores de Harvard Steven Levitsky e Daniel Ziblatt alertam em seu livro “Como morrem as democracias” que nosso sistema de governo está em perigo. Mas a democracia não termina mais com um estrondo – em uma revolução ou golpe militar – mas com um gemido: o lento e constante enfraquecimento de instituições críticas, como o judiciário e a imprensa.
A boa notícia é que existem várias rampas de saída no caminho do autoritarismo.


Trump puts Constitution back on Judiciary’s Must-Enforce List

By Carlo Barbieri

One legacy of President Barack Obama that continues to vex government officials in their efforts to corral the three branches of federal government within their constitutionally mandated boundaries is the constancy of the democratically controlled House to wander into regions where only judicial and executive powers reside.One need only look back to 2019, to the Brett Kavanaugh hearings, the Mueller report processes and the barely fair presidential impeachment proceedings, to find evidence of liberal legislators crossing the line.

Trump set the stage for this meandering. In his judicial appointments, Obama gave a strong liberal and ideological left-wing spin to the U.S. court system, taking up every possible space under his mandate to limit federal court rulings as much as he could. His laissez-faire attitude engendered copycats among other leftists.The result? Obama made the judiciary his instrument of power. Donald Trump is reacting by moving the courts back to their mandated enforcement of the Constitution. Such a course is, after all, the desire and law of the population.The judicial segment of American government includes the nine-member Supreme Court, 94 district-level trial courts and 13 courts of appeal that sit below the Supreme Court.

For Obama, the U.S. Senate confirmed 329 Article III judges, 55 judges to the U.S. Court of Appeals, 268 judges to the United States district courts and four to the United States Court of International Trade.

As of mid-December 2019, President Trump has had 158 judicial nominees confirmed by the U.S. Senate to serve on the federal bench — an accomplishment considered to be making a historic transformation in the court system.And how important is this federal judiciary? Well, it can stop the chief executive in countless ways and jeopardize the country’s prosperity.

So anti-Trump forces, mainly those in the slightly top-heavy Democratic House, are going all out to stop Trump from being in a position to appoint more justices. They are trying to impeach him. They are questioning the legality of his executive decisions and many courts are turning against the president on mundane legal matters.

It’s no secret that Trump, since taking office nearly three years ago, has been filling positions and vacancies in the federal judiciary with conservative judges whose only aim is to enforce the Constitution. Statistics supplied through the internet, the American Bar Association and other agencies support this supposition.

I’ve spent time lately poring over these statistics and found them to be intriguing, though certainly not surprising. What is also not surprising is the fact that those who oppose the current President – liberals in particular, and those who find his frank and open style of governing uncomfortable – make outlandish, often vile efforts to stop his appointees from being confirmed.

What´s surprising, I found, is how easily an atavistic analysis of the judicial system fits together, like similarly imagined pieces of a jig saw puzzle.

An atavism is an unusual entity, depending on how it is applied. In biology, an atavism is a modification of a biological structure whereby an ancestral trait reappears after having been lost through evolutionary changes. In social sciences, atavism is a trend toward reversion, as if people in the modern era revert to ways of thinking and acting from a former time. For this column, I am using atavism the way Joseph Schumpeter employed it to explain World War I in 20th century liberal Europe. He defended the theory that an international society built upon commerce will avoid war because fighting is destructive to a stable culture. He said an international society built on commerce will eschew war as an unacceptable itinerary.

His rationale for World War I was that deteriorating governments in Europe (such as the German, Russian, Ottoman and Austro-Hungarian empires) pulled liberal Europe into war. He explains that stability and commerce have a soothing effect on international relations. As a result, the likelihood of war decreases among nations connected by, and dependent on, commercial ties.

Let’s bring the proposition forward about 100 years. Right now, the USA is dealing with issues in far-off nations like North Korea, Japan and China and trade issues affecting Canada and Mexico, all at the same time. Trump is generally succeeding, and that stability can sustain the nation’s economic fervor and reduce war fever.

When the president talks seriously with major nations about trade and the economy, the thought of war is unlikely. North Korea’s “Little Rocket Man” Kim Jong Un is noticeably most feisty when trade is off the table.  At times like this, the judiciary must support the enforcement of the law. The goal of the judicial system is stability and therefore, atavistically speaking, peace and prosperity.

For the sake of comparison, consider President Barack Obama’s eight-year tally of judicial selections. He named and had confirmed two nominations for the Supreme Court – Sonia Sotomayor and Elena Kagan. Both passed muster with the Upper Chamber without the furor, antagonism, grudge and outright malice from anti-Trump sectors that forced Kavanaugh to undergo untoward duress during confirmation. This shows that the political game for the judiciary is as radical as the dispute for presidential election in 2020.

Let’s look at presidential candidate and former Vice President Joe Biden’s recent statement that if elected president, he will nominate Obama to the Supreme Court. This comment would be hilarious if it weren’t so sad to see the scramble for judicial control reach such a serious point.We can opine that the judges now being selected by President Trump will make a lasting impact on the courts for decades to come. In the long run, this may lead to courts revisiting long-standing judicial rulings, in particular, Roe v. Wade, which led to the legalization of abortion – and has branched out with ancillary decisions impacting fetal termination.

Trump’s historic appointments have already tipped the balance of numerous federal courts to a conservative tilt. That includes flipping the U.S. Court of Appeals for the Third Circuit from a Democrat-appointed majority to a plurality of Republicans.Atavism is happening here. Court rulings and measures we thought had been long ago decided and / or forgotten are finding their way back to court agendas.

Harvard Professors Steven Levitsky and Daniel Ziblatt warn in their book, “How Democracies Die,” that our governing system is in danger. But democracy no longer ends with a bang–in a revolution or military coup–but with a whimper: the slow, steady weakening of critical institutions, such as the judiciary and the press.

The good news is that there are several exit ramps on the road to authoritarianism.

 

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