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Assessoria Migratória

Existem mais de 140 tipos de vistos para os Estados Unidos. É fundamental avaliar o melhor tipo de visto com base nas necessidades e perspectivas de cada caso.

Vistos para todas as suas necessidades

É imprescindível realizar um planejamento tributário prévio para analisar as implicações de cada tipo de visto.

Os vistos mais comuns são trabalho, investimento e habilidades especiais. Nem todos levam a um processo de residência permanente.

Viaje. Trabalhe. Estude. Invista!

Existem dezenas de diferentes vistos disponíveis nos EUA, divididos em várias categorias. Oxford International Law Firm resumiu os que consideramos mais importantes para a nossa clientela. Se houver um visto de seu interesse, mas não listado aqui, avise-nos!

Plano Tributário Pré-Imigratório

Antes de iniciar qualquer pedido de visto, é fundamental analisar os aspectos tributários de acordo com a situação e as necessidades de cada pessoa.

Isso é muito importante para evitar a dupla tributação (no país de origem e nos Estados Unidos).

Da mesma forma, será necessário considerar as implicações das alternativas de emprego e seus impostos, o da residência temporária e permanente e ou apenas a obtenção de uma autorização de trabalho.

Visa L - Transferência de Executivos

Os vistos L1A são concedidos para transferir funcionários de alto nível para trabalhar em uma empresa nova ou existente nos Estados Unidos.

É uma modalidade de Visa que se baseia em um princípio de temporalidade em que o funcionário pode agregar valor tanto para a matriz quanto para sua subsidiária. Portanto, deve atender a vários requisitos:

  • A empresa deve ser sólida e estável em seu país de origem, e demonstrar capacidade de arcar com as despesas geradas por sua subsidiária nos Estados Unidos até que possa se sustentar financeiramente.
  • A empresa do país de origem deve continuar operando durante todo esse tempo.
  • Deve ser elaborado um plano de negócios para a subsidiária nos Estados Unidos, estabelecendo suas metas e plano de desenvolvimento. Este plano deve ser aprovado e cumprido.
  • A subsidiária norte-americana deve contratar e gerar entre 5 e 8 empregos diretos com funcionários norte-americanos durante seu primeiro ano de existência. Espera-se que possa adicionar mais empregos à medida que evolui favoravelmente.
  • Três níveis de pessoal a serem transferidos são considerados: Diretor Executivo, Diretor e Gerente Funcional.
  • A subsidiária nos Estados Unidos deve ter um local de operação, próprio ou alugado.
  • Esse tipo de visto geralmente pode ser concedido por um ano e pode ser renovado por até mais dois anos. O período máximo de permanência é de 7 anos.
  • Este tipo de visto protege o titular e sua família, com filhos menores. Eles perdem o direito quando completam 21 anos.

Visa O

Os vistos O-1 são concedidos a indivíduos com habilidades extraordinárias que desejam imigrar para os Estados Unidos.

Eles devem demonstrar habilidades extraordinárias comprovadas por seu sucesso nacional e internacional. Eles devem demonstrar que fazem parte de um grupo de indivíduos talentosos em ciências, educação, esportes ou negócios, e devem declarar que estão no mesmo negócio nos Estados Unidos.

Eles não exigem um patrocinador ou uma oferta de emprego.

São concedidos temporariamente, com validade de 3 anos, renováveis. Não concede residência permanente (Green Card).

Os vistos O-1B são semelhantes aos O-1, mas se aplicam a pessoas com talentos extraordinários nas artes, televisão ou indústria cinematográfica. É um requisito fundamental para demonstrar seu sucesso, talento e validade.

O visto temporário é concedido por 3 anos, renovável. Não concede residência permanente (Green Card).

EB Class

Vistos de Investimentos

EB-5

Os vistos EB-5 foram criados em 1993 com o objetivo de atrair investidores estrangeiros que gerassem desenvolvimento e empregos.

Em contrapartida ao investimento e desenvolvimento do empreendimento, o Governo concede residência permanente (Green Card) ao investidor e à sua família imediata, incluindo os seus filhos menores. O Congresso dos Estados Unidos debate e renova essas iniciativas anualmente.

Em essência, é necessário atender aos seguintes requisitos:

  • Investimento mínimo de U$900.000 a ser realizado em “área designada”.
  • Gerar e manter pelo menos 10 empregos permanentes.
  • Certificar devidamente a origem legal dos fundos.
  • Não têm problemas ou antecedentes jurídicos nos Estados Unidos ou no país de origem.
  • Apresentar um plano de negócios que seja aprovado pelas autoridades.

A “área designada” (TEA) em geral é uma área rural ou não rural com uma taxa de desemprego superior à média nacional de acordo com o último censo realizado.

O empreendimento a realizar pode ser de raiz, ou incorporar o investimento a um negócio em curso. O investidor deve definir se assumirá a liderança do empreendimento ou se será um acionista passivo.
Se o empreendimento for realizado em uma área ¨premium¨, e NÃO em uma área de desenvolvimento designada pelo governo, o investimento necessário é de US $ 1.800.000.
O benefício de residência é concedido condicionalmente, inicialmente, por 4 anos. Se o empreendimento fracassar, os benefícios da residência permanente são perdidos

Existem muitos escritórios de advocacia que oferecem seus serviços para processar esses vistos de investidor. É muito importante averiguar a sua idoneidade e realizar um trabalho minucioso de seleção do empreendimento a realizar (seja ele próprio e novo, ou participante de um em curso) de forma a minimizar os riscos de insucesso e garantir a sua continuidade e futuro retorno do investimento . É muito importante preparar adequadamente o caso ao solicitar este tipo de Visto, apresentando toda a documentação, o plano de negócios, para evitar problemas futuros.

Em meados de 2021, foi feita uma alteração temporária na regulamentação desse tipo de visto, exigindo um investimento mínimo de US $ 500.000. Esta alteração já não está em vigor e aguarda-se um novo regulamento por parte das autoridades competentes, possivelmente para outubro de 2021.

E-2

Os vistos E2 são concedidos a cidadãos cujos países tenham tratados de cooperação comercial em vigor com os Estados Unidos.

A maioria dos países da Europa e alguns da América Latina têm esses acordos em vigor (Brasil, Colômbia e Peru não têm esse acordo em vigor).

É um tipo de visto semelhante ao EB-5, com menores requisitos de investimento, que permite morar e trabalhar nos Estados Unidos, SEM ter residência permanente. Protege o investidor e sua família com filhos menores (perdem o benefício quando atingem a maioridade). Válido entre 2 a 5 anos, renovável por mais 2, desde que a empresa continue em operação

Os requisitos gerais são os seguintes:

  • Ser cidadão de um país com acordo comercial específico para E2
  • Investir uma quantia significativa em um negócio novo ou em andamento nos Estados Unidos (começando em $ 150.000)
  • Ter no mínimo 50% de participação na empresa
  • Gere um mínimo de 3 empregos
  • Demonstrar experiência e idoneidade para gerir a empresa e estar diretamente envolvido na gestão desta
  • Certificar a origem dos fundos
  • Envie um plano de negócios

É muito importante realizar esta gestão com estudo especializado, visto que é necessário um minucioso trabalho de seleção do empreendimento a realizar (seja ele próprio e novo, ou participante de um em curso) de forma a minimizar os riscos de insucesso e garantir sua continuidade e futuro retorno sobre o investimento. É muito importante preparar adequadamente o caso ao solicitar este tipo de Visto, apresentando toda a documentação, o plano de negócios, para evitar problemas futuros.

EB Class

Vistos para Habilidades Especiais

EB-1

Os vistos de habilidade especial EB1 são concedidos a indivíduos de destaque nas ciências, artes, educação, negócios ou esportes (atletas).

Esses vistos visam favorecer a imigração de cidadãos que contribuem com grande valor para a sociedade norte-americana e, portanto, se beneficiam com a residência (Green Card). Para esses vistos, o processo de avaliação é severo, muito exigente e geralmente leva vários meses. Você deve atender a vários requisitos:

  • Demonstrar habilidades extraordinárias de maneira confiável, tanto local quanto internacionalmente. (Prêmio Nobel, medalha olímpica, etc).
  • Existem 10 critérios de avaliação. É necessário cumprir pelo menos 3 delas de forma enérgica.
  • Para artes e esportes podem ser solicitados pelo interessado e em geral não precisam de oferta de emprego.
  • Para pesquisadores ou acadêmicos é obrigatória a oferta de emprego semelhante à que tiveram em seu país de origem.
  • Para executivos, é exigido o pedido de transferência de empresa multinacional, com sede nos Estados Unidos e que, em sua filial no país de origem, já esteja trabalhando há um ano.

EB-2

Os vistos EB-2 são concedidos a profissionais com habilidades excepcionais, que possuam diploma de nível superior e mais de 5 anos de experiência.

Também pode ser concedido àqueles que demonstram habilidades excepcionais em ciências, artes ou negócios e que atendem a pelo menos 3 dos 7 requisitos exigidos.

Para estes vistos é necessária oferta de emprego e esta deve ser validada pelo Ministério do Trabalho.

Eles concedem o Green Card, após um longo processo, que pode levar 2 anos.

Os vistos EB2 NIW (National Interest Waiver) são semelhantes ao EB-2, mas o candidato deve representar um projeto ou ter uma proposta empresarial que seja considerada de interesse nacional.

EB-3

Os vistos EB-3 são concedidos a trabalhadores qualificados com pelo menos 2 anos de experiência ou treinamento.

Exige um diploma mínimo equivalente a um “diploma de bacharel” dos Estados Unidos. É para trabalhadores não tão especializados e requer muito mais tempo para ser processado. Eles estão planejados para serem concedidos a pessoas de outros países para realizar tarefas que os cidadãos americanos não estão disponíveis para realizar. Nestes casos, também é necessária a aprovação do Ministério do Trabalho.

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