O Congresso introduziu a Lei de Cidadania dos EUA de 2021 (Citizen Act of 2021), pela proposta do presidente Joe Biden sobre a reforma da imigração, em 18 de fevereiro de 2021. Introduzidos simultaneamente na Câmara e no Senado, esses projetos de lei são as reformas de imigração mais abrangentes tentadas nos Estados Unidos desde a Lei de Segurança de Fronteiras, Oportunidade Econômica e Modernização da Imigração de 2013. Além do proposto caminho para a cidadania para a população de mais de 20 milhões de não documentados, novas e atualizadas disposições no projeto de lei afetariam significativamente a imigração legal de trabalhadores estrangeiros, um passo necessário na reforma do sistema legal de imigração.

O  escritório de imigração em Washington D.C, A Oxford International Law Firm, (http://oxfordlawusa.com/) teve acesso, esta semana, a novos updates sobre o andamento da proposta lei, sendo os principais, abaixo:

·         A parte da lei que introduziria uma anistia geral para os milhões de não documentados será bastante difícil de ser aprovada por uma grande oposição do partido republicano e uma parte importante dos parlamentares democratas. Aparentemente foi mais uma ação de marketing, onde o presidente propõe e lava as mãos, passa a responsabilidade para o congresso, que culpa o partido de oposição pela demora ou eventual não aprovação.

Os que parecem que serão aprovados são:

·         Os jovens que estão protegidos pelo DACA, os “Dreamers”, terão uma rota de 8 à 10 anos para se tornarem residentes permanentes com a obtenção do green card. Este seria o “Promise Act of 2021”

·         Extensão do pessoas que estão no TPS (temporary protected status) por mais 18 meses, e aplicações para residencia permanente de alguns países da lista (veja a lista em anexo dos países que tem cidadãos nesta condição – o Brasil não está incluído)

Por outro lado, o presidente Joe Biden está propondo  um amplo pacote de infraestrutura e empregos de US $2 trilhões que busca remodelar a economia americana e fazer os investimentos domésticos mais significativos em gerações.

Isso geraria uma demanda muito grande para profissionais em quase todas as áreas,  desde  construção, até tecnologia e engenharia. Haverá uma deficiência em trabalhadores, criando uma grande oportunidade para o Perm Labor Certification, visto EB-3 para profissionais qualificados e mão de obra, entre outras.

Com nada concreto ainda sobre a reforma imigratória que como isso facilitaria a entrada de imigrantes de alta qualificação, a demanda para os vistos da classe EB (vistos de investimento EB-5, EB-1, EB-2 e E2 (para quem tem dupla nacionalidade) ainda continuam sendo os mais procurados em nosso escritório.

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*Carlo Barbieri é partner do escritório de advocacia em Washigton DC, Oxford International Law Firm. Barbieri é mestre em direito internacional pela Ambra University

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