Artigo publicado no Comex do Brasil
22/03/2017 por Carlo Barbieri
A demora dos processos do EB-5, tem causado constrangimento e desmotivação para os principais investidores neste tipo de visto.
Mas, bem analisados, vemos que há um processo de aceleramento de muitos casos.
Tomemos por exemplo as petições I-829. Esta petições se referem as pedidos de cancelamento das condicionais pelos quais o visto foi emitido, ou seja, que a empresa que recebeu o investimento honrou o que havia prometido em seu projeto.
Os pedidos para esta situação, cresceram 25% no último ano, mas as análises feitas aumentaram em 72%, o que identifica uma busca para que a fila diminua.
O que o EB-5 sofre é justamente as penas da qualidade e sucesso.
No último ano, o número das petições para remoção de condicional atingiu seu recorde histórico com 4.712 petições, ou seja, um aumento de 940% com relação ao ano anterior.
Por outro lado, a boa notícia é que a taxa de aprovação continua extremamente alta, atingido 95% no ano findo, o que mostra a qualidade dos projetos apresentados e dos investidores investigados.
No que tange às petições I-526 (novos investidores), vale destacar de que as análises pendentes representam um total de U$10,4 bilhões de dólares, com um aumento de processos em aberto de 2,340% desde 2008, mais uma vez comprovando o sucesso do programa, que vai à análise do Congresso até o dia 28 de abril.
Os vistos EB-5 de investidores diretos, que é o que temos feito com mais frequência nos últimos anos, os diretos e os “híbridos” já representam 8,5% do total de vistos emitidos, contra 1,6% no ano anterior, o que denota o acerto do uso desse tipo de visto EB-5, em particular para brasileiros que, juntamente com a Coreia do Sul, são os países que mais tem crescido em requerentes do EB-5.
Para países como a China, com demora maior nas aprovações por terem suplantado as cotas, a sugestão de uso do visto E-2, a partir de uma segunda nacionalidade, tem tido uma resposta muito rápida para o desejo de morar, mais rapidamente, nos EUA.
No campo da segunda nacionalidade, mesmos outros países como o Brasil que não têm acordo que dê aos seus cidadãos o direito ao visto E-2, tem sido uma solução rápida e eficiente, além das possibilidades fiscais que este visto proporciona.
Dos projetos EB-5, cerca de 86% tem sido de empreendimentos imobiliários comerciais. Alguns deles, os mais atraentes é quando combinam a parte do imóvel com atividades de alta lucratividade e segurança, como no caso de hotéis.
Os hotéis seguem crescendo no total de investimentos na área imobiliária, em investimento: em 2015 eram 30% dos investimentos e em 2016 foi para 31%. Mesmo assim, “Multi Families” está na liderança, com 36% do total.
Este fato se espelha na realidade. Os EUA é o país que oferece mais segurança nos investimentos imobiliários: 60% contra a Alemanha com 19%. Os números dão a ideia da segurança dos investidores.
Outro fator que tem mudado é a composição do capital dos investimentos: tradicionalmente a participação dos investimentos dos EB-5, representava 31% do investimento total e os empréstimos de terceiros 45% e o empreendedor, 21% .
Hoje surgem uma nova figura, os investidores fora do quadro tradicional, que já representam 26% do capital total a ser investido, os empréstimos baixando para 31%, os investidores EB-5 com 22% e os “developers” com os mesmos 21% anteriores.
A Flórida tem avançado bastante nos projetos EB-5, com um crescimento bem superior ao de New York. Em 2015 NY representava 23,2% dos projetos e a Flórida 15,4%. Em 2016, NY caiu para 22,6% do total e a Flórida avançou para 19,8% do total de projetos feitos nos EUA, passando a Califórnia que, mesmo crescendo, ficou terceiro lugar com 16% em 2016.
A disposição do Congresso américa está cada vez mais clara: segue o EB-5, porem modificações devem ser feitas com relação a 3 principais itens:
- Capital mínimo;
- TEA e sua forma de classificação e designação de área;
- Sistemas de controles
Seguiremos acompanhando de perto estas modificações.