O programa de imigração para investidores, melhor conhecido por EB-5, tornou-se ao longo de suas três décadas de existência uma fonte importante de investimento em projetos para o desenvolvimento dos EUA.

Gerou mais de US$ 41 bilhões de injeção de capital na economia, e criou mais de 1.3 milhões de empregos nos EUA.

Este programa excepcional de desenvolvimento econômico é capaz de beneficiar imensamente a recuperação econômica do país, injetando bilhões de dólares (sem ser do tesouro) nas indústrias americanas das áreas de saúde, hospitalidade, educação, imobiliária, varejo e restaurantes, bem como melhorias de infraestrutura muito necessárias.

Como o programa funciona? O EB-5 permite que investidores estrangeiros obtenham residência permanente (green card) nos EUA investindo um mínimo de US$ 900.000 em projetos em “áreas de investimento direcionadas”. Existe um limite de 10 mil green cards emitidos pelo visto EB-5, sendo 7% o limite dos vistos para cada país, a fim de que os que tenham população menor, tenham chances de receber o green card. Caso contrário, países como China e Índia usariam todos os 10 mil vistos. Os imigrantes podem investir diretamente em um empreendimento gerador de empregos, ou investir por meio de “Centros Regionais” aprovados pelos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) para estimular o crescimento em áreas especificadas.

Em 22 de junho de 2021, o Centro Regional Behring e um escritório de advocacia da California conseguiram que os tribunais autorizassem a implementação da Regra de Modernização do EB-5. Entre outras mudanças no programa EB-5, reverteu-se o valor de investimento necessário de US$ 900.000 para US$ 500.000. O tribunal considerou que o então secretário interino do Departamento de Segurança Interna, Kevin McAleenan, foi indevidamente nomeado sob a Lei de Sucessão e, portanto, não tinha autoridade para fazer mudanças no programa EB-5 em novembro de 2019. Espera-se que o valor do investimento necessário permaneça entre US$ 500.000 à US$900 mil, talvez uma média dois valores, em torno de US$700.

Vale destacar que o valor mínimo para o visto de residência permanente por meio de investimento em outros países é bem maior do que nos EUA, como por exemplo, na Austrália ($2.5 milhões), Cyprus ($2.2 milhões euros), Canada ($1.2 milhões), e Inglaterra ($2 milhões de libras).

O EB-5 é uma lei e, não vai acabar, o que deve mudar é a forma de renovação do programa, que traria estabilidade e mais responsabilidade aos Centros Regionais, mais segurança aos investidores. Talvez mais impactante, no entanto, seja a oportunidade do programa se tornar ainda muito melhor como um todo para ambas as partes, sendo parte de uma reforma abrangente de imigração.

O capital investido em EB-5 fornece uma fonte de receita segura para os desenvolvedores e para a indústria, comercio ou serviços garante a integridade, estabilidade e capacidade de expansão do programa. significa que O amplo impacto do projeto de lei sobre o setor imobiliário será a confirmação da entrada de capital continuamente e a oportunidade de aumentar sua quantidade e disponibilidade.

Nos últimos 5 anos, uma série de projetos imobiliários comerciais bem-sucedidos foram financiados por fundos do EB-5. O programa fornece financiamento crucial para empreendimentos geradores de empregos, como edifícios de escritórios, instalações de uso misto, hotéis e armazéns, entre outros, e continua sendo uma força vital para os programas de imigração para os Estados Unidos.

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