Free Trade Zone: uma nova fronteira para a indústria brasileira nos Estados Unidos

Projeto desenvolvido pela Oxford Group prevê um polo empresarial e industrial em uma área superior a 50 hectares, voltado à expansão de empresas brasileiras no mercado americano e internacional

Produzir nos Estados Unidos deixou de ser apenas um projeto de internacionalização para se tornar uma decisão estratégica para muitas indústrias brasileiras. Diante dos custos de importação, das exigências regulatórias, da necessidade de maior proximidade com o consumidor e da busca por cadeias logísticas mais eficientes, as Foreign-Trade Zones ganham cada vez mais relevância.

Embora também sejam chamadas de Free Trade Zones, o nome oficial utilizado nos Estados Unidos é Foreign-Trade Zone — FTZ, ou Zona de Comércio Exterior.

Criado pelo Congresso americano em 1934, o programa de FTZs tem como objetivo incentivar investimentos, geração de valor e atividades produtivas em território americano. Nessas áreas, determinadas mercadorias estrangeiras podem ser admitidas com o pagamento de tarifas alfandegárias suspenso, reduzido em algumas situações ou eliminado quando os produtos são posteriormente reexportados.

Para Carlo Barbieri, da Oxford Group, esse modelo tornou-se uma das grandes alternativas para a indústria brasileira interessada em acessar o mercado americano de forma mais competitiva.

Mais do que instalar uma fábrica nos Estados Unidos, trata-se de estruturar uma operação capaz de integrar produção, logística, distribuição, planejamento tributário, conformidade regulatória e acesso a novos mercados.

Redução de custos e otimização dos investimentos

Uma das principais vantagens de uma FTZ está no tratamento alfandegário concedido aos insumos, componentes e matérias-primas estrangeiras admitidos na zona.

Em vez de recolher imediatamente os impostos de importação, a empresa pode postergar o pagamento até que a mercadoria ou o produto final seja efetivamente direcionado ao mercado americano. Caso o produto seja reexportado, normalmente não há cobrança das tarifas alfandegárias americanas sobre os componentes estrangeiros admitidos na zona.

Dependendo da classificação tarifária dos insumos e do produto final, também pode existir a possibilidade de redução do valor dos impostos. Entretanto, cada operação precisa ser analisada individualmente, considerando o produto, sua origem, o processo industrial e as autorizações aplicáveis.

Esse mecanismo contribui para:

  • melhorar o fluxo de caixa da empresa;
  • reduzir a imobilização de recursos em impostos;
  • otimizar a importação de matérias-primas;
  • aumentar a competitividade da produção americana;
  • facilitar operações destinadas à exportação.

As FTZs também permitem, mediante as autorizações necessárias, atividades como armazenagem, montagem, processamento, beneficiamento, embalagem, etiquetagem, reparo, testes e fabricação.

Logística mais eficiente

A localização de uma operação industrial próxima a portos, rodovias, aeroportos e centros de distribuição pode reduzir prazos e simplificar o abastecimento do mercado americano.

Para empresas brasileiras, essa estrutura representa a possibilidade de receber insumos internacionais, realizar etapas produtivas nos Estados Unidos e distribuir os produtos tanto para consumidores americanos quanto para outros países.

A empresa passa a operar mais próxima de seus clientes, fornecedores, distribuidores e parceiros estratégicos, reduzindo parte da dependência de longas cadeias internacionais de transporte.

Produção nos Estados Unidos e valorização da marca

A fabricação ou transformação de produtos em território americano pode fortalecer o posicionamento comercial da empresa, aumentar a confiança de distribuidores e facilitar sua entrada em determinados canais de venda.

Entretanto, estar instalada em uma FTZ não concede automaticamente o direito de utilizar o selo “Made in USA”. Para uma declaração de origem americana sem qualificações, a Federal Trade Commission exige que o produto seja integralmente ou praticamente integralmente produzido nos Estados Unidos, incluindo sua montagem final e seus principais processos e componentes.

Quando o produto utiliza uma quantidade relevante de insumos importados, podem ser necessárias declarações qualificadas, de acordo com a composição e o processo produtivo. Por isso, a estratégia de origem deve ser analisada desde a fase de planejamento da operação.

Acesso ao mercado americano e às exportações

Empresas com produção estabelecida nos Estados Unidos também podem avaliar oportunidades relacionadas aos acordos comerciais mantidos pelo país.

O acesso a eventuais benefícios dependerá das regras de origem, da classificação do produto e dos requisitos estabelecidos por cada acordo. Ainda assim, uma operação americana bem estruturada pode ampliar significativamente o alcance internacional da indústria brasileira.

Em vez de atender somente aos Estados Unidos, a empresa pode utilizar sua base americana como plataforma para produção, distribuição e exportação para diferentes regiões.

FTZ e Bonded Warehouse: qual é a diferença?

O Bonded Warehouse, ou armazém alfandegado, também permite que mercadorias importadas permaneçam sob controle aduaneiro sem o pagamento imediato dos impostos de importação.

Entretanto, a mercadoria geralmente pode permanecer em um armazém alfandegado por até cinco anos, e as possibilidades de transformação e produção são mais limitadas e dependem da categoria e das autorizações do estabelecimento.

A FTZ oferece uma estrutura mais ampla para operações industriais, permitindo que mercadorias permaneçam na zona sem um prazo rígido enquanto estiverem devidamente admitidas e sob supervisão da U.S. Customs and Border Protection. Além da armazenagem, a FTZ pode acomodar atividades produtivas, de montagem e beneficiamento autorizadas.

Por isso, enquanto o Bonded Warehouse é normalmente utilizado como uma solução de armazenagem e suspensão temporária de impostos, a FTZ pode integrar uma estratégia completa de industrialização e expansão internacional.

O novo polo empresarial da Oxford Group

Com base nessa oportunidade, a Oxford Group está desenvolvendo um grande projeto empresarial e industrial em uma área superior a 50 hectares.

O polo está sendo planejado para atender empresas brasileiras interessadas em estabelecer operações produtivas nos Estados Unidos, reduzir custos, organizar sua logística e acessar o mercado americano com maior segurança e eficiência.

A proposta vai além da disponibilização de espaço industrial. O projeto pretende criar um ambiente voltado à internacionalização de empresas, reunindo condições para implantação, produção, armazenagem, distribuição e desenvolvimento de negócios.

O polo também deverá funcionar como uma plataforma para empresas que desejam atender não apenas aos consumidores americanos, mas utilizar os Estados Unidos como base para alcançar outros mercados internacionais.

Uma alternativa estratégica para a indústria brasileira

A instalação de uma operação em uma Foreign-Trade Zone exige planejamento empresarial, análise aduaneira, estruturação societária, avaliação tributária e cumprimento das exigências regulatórias americanas.

Quando corretamente estruturada, entretanto, ela pode representar uma importante vantagem competitiva para indústrias brasileiras que desejam produzir, crescer e construir uma presença permanente nos Estados Unidos.

Mais do que uma zona alfandegária, a FTZ pode se transformar em uma plataforma de expansão internacional, conectando a capacidade produtiva brasileira à infraestrutura, à escala e às oportunidades do mercado americano.

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