Os Estados Unidos são o único destino?
Alguns brasileiros imaginam que seu único destino, seja em matéria de nova residência, nova naturalização ou mesmo novos negócios, seja os EUA.
Na verdade, o mundo é muito maior e cada necessidade ou expectativa tem soluções diferentes.
Na Europa, vários países oferecem possibilidade de residência mediante investimentos e até cidadania, desde os sofisticados países como Malta e Chipre, com altos custos e proporcionais vantagens, até Espanha e Portugal, entre outros, com menores custos, mas com igual vantagem de serem residentes na União Europeia.
Países do Caribe, como Sant Luci, Dominica, San Kitts- Neves, Granada oferecem grande oportunidades, com investimentos razoáveis se tornar o interessado residente ou até mesmo cidadão, com acesso a entrada em certa de 150 países, sem necessidade de visto.
Em alguns casos, com a cidadania desses países, pode ser obtido o E-2 para a moradia nos EUA.
Obviamente, em termos de negócios, não há melhor país do que os EUA.
Nós e mais de seis bilhões de pessoas sabemos disto.
Mas, nem sempre, em função de impostos, ter o desejado Green-card é a melhor opção, ou pelo menos não o é, sem um bom planejamento tributário.
No caso dos vistos de não residentes, como o L-1 e o E-2 os seus beneficiários não são obrigados a pagar nos EUA os impostos referentes ao país de origem, em geral. Há caso de acordos bilaterais, como o caso da Índia.
Por esta razão, a escolha da forma de entrar e viver nos EUA, depende de um estudo mais detalhado. Abrir empresa, assim como morar nos EUA não é uma commodity que se compra por quilo e sim um produto a ser bem analisado para se obter o melhor resultado possível das opções disponíveis.
Por outro lado, permanecer mais de 180 dias por ano, com interrupções, mas neste total de dias, nos EUA, mesmo com o visto de turismo, pode tornar a pessoa residente, para efeito fiscal, da mesma forma que, se a pessoa tem negócios regulares nos EUA, ou obtém aqui renda regular, pode vir a ser um contribuinte obrigatório, do ponto de vista fiscal.
Os EUA, com 62 categorias de vistos e 216 tipos no total, oferecem uma ampla gama de alternativas a quem quer viver aqui.
Por outro lado, vale destacar que um estrangeiro pode ter negócios e empresas nos EUA, sem precisar ser residente, ou depender de um.
Da mesma forma que, propriedades.
O que sempre precisa é saber o que melhor lhe atende em termos de negócios, do ponto de vista tributário e de sucessão familiar.
Outro mito, que está se desfazendo é que trusts, offshore ou fundações, são necessariamente marcadas por irregularidades ou para esconder ganhos ou patrimônios escusos.
Infelizmente no Brasil, com a corrupção considerada normal e com a certeza da impunidade, no governo recém defenestrado, estas formas de ocultação dos ganhos ilícitos, se tornou regra. Mas, em países mais sérios, se entende de que o cidadão tem o direito e obrigação de preparar sua sucessão, e estruturação de suas operações, dentro da lei que melhor atenda a sua necessidade e desejo, tudo de forma legal e clara.
O Brasil, aparentemente está fazendo uma correção de rumo em sua economia e deve começar a enxergar um pirilampo no final do túnel, o que não quer dizer que devamos nos esquecer que, vivemos num mundo global em que outras alternativas sejam, obrigatoriamente, levadas em conta.
(*) Carlo Barbieri Formado em Economia e em Direito, Carlo Barbieri é CEO do Grupo Oxford (composto por empresas internacionais de consultoria e trading) e membro fundador do Conselho do Brazilian Business Group, membro fundador e presidente do Brazil Club. Membro fundador do conselho da Deerfield Chamber of Commerce e membro do comitê da Florida Chamber of Commerce: Florida Brazil Partnership. Embaixador da Barry University no Brasil